Ainda estamos desperdiçando a maior crise política do país em décadas porque nos sufocamos com problemas secundários e “saídas” superficiais. Discutir eleições, sucessão presidencial, impostos, reformas, delações, BNDES, foro privilegiado, Lava Jato e afins nos leva apenas à exaustão – de nenhum desses tópicos saem projetos nacionais consistentes.

Faremos do nosso Brasil um país melhor através de objetivos concretos, traçados a partir de um diagnóstico mais profundo. A crise é um tormento, claro, mas também é uma oportunidade. Aproveitá-la hoje significa propor soluções de longo prazo.

Um dos nossos principais problemas, matriz dos demais, é a concentração de poder. De Brasília, 600, 700 pessoas controlam a vida de 200 milhões; uma crise moral daqueles poucos é a crise política, econômica, social e institucional destes tantos.

O Estado brasileiro é extremamente concentrado e distante. Tudo se resolve na capital federal, um ou outro detalhe nas capitais estaduais, nada de relevante se resolve nos municípios. E, fora do Estado, não há sociedade civil organizada, o que expõe nossa parcela de culpa: sempre que falamos em soluções, discutimos sobre como, através da administração pública, devem ser implantadas – e isso é um grande erro.

Descentralização nos faz passar pela Subsidiariedade, um princípio segundo o qual as instâncias superiores de poder só agem quando as inferiores são incapazes de resolver um problema. A Família é o primeiro e fundamental grupo da sociedade, seguida pelas associações e empresas, e, só então, pelo Estado, na estrita ordem municípios, estados, União. A subsidiariedade distribui as responsabilidades – e o poder – “de baixo para cima”, o que só nos traz benefícios.

Acredito que se conseguirmos colocar em pauta no Brasil a Subsidiariedade e a descentralização de poder, temas impulsionados por um momento de crise moral dilatada pelo Estado hiperconcentrado, teremos tirado algum proveito desta situação.

Aproximar os centros decisórios das pessoas aumenta o seu protagonismo – hoje de políticos -, facilita a fiscalização, dificulta o êxito de corruptos, agiliza a solução de problemas, simplifica as relações, barateia a máquina estatal.

E que propostas descentralizam poder?

Como sabemos, não há estratégia única que resolva todos os problemas, e isso também não acontece de repente. Mas há medidas práticas que favorecem e criam ambiente para esse objetivo maior:

– Fortalecimento dos municípios em face dos governos estaduais, o que dá poder a prefeitos, vereadores e, consequentemente, aos cidadãos;

– Novo Pacto Federativo, que dê verdadeira autonomia aos estados e mantenha o governo federal apenas com poder residual;

– Voto Distrital para as Assembleias Legislativas e a Câmara Federal, para baratear as campanhas e especificar a área de cada deputado, reduzindo o número de candidatos e o eleitorado disputado por cada um;

– Parlamentarismo, dividindo as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo entre duas pessoas distintas, cada uma com menos poder do que um presidente atual, isso somado a um Legislativo fortalecido e mais representativo (voto distrital).
 

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