Vou decepcionar alguns leitores. Não tenho solução nem para meus próprios problemas pessoais… 

Quero colocar uma ênfase diferente na palavra resolver. O Brasil é grande demais para soluções mágicas. Resolver “que problema”? Às vezes, um conjunto caótico de problemas pode se tornar mais simples com algumas atitudes iniciais, simples, sem grande impacto, mas que clareiam a cena e ajudam a enfrentar os grandes entraves do país.

A crise é, antes de tudo, de confiança nas instituições políticas

Como resolver esse difícil problema?

Sabendo que não são soluções mágicas, mas medidas pontuais, são essas as minhas sugestões:

  1. Exigência de, apenas, 20.000 assinaturas para o registro de um novo partido, com antecedência de 2 anos para o primeiro turno da eleição seguinte;
  2. Proibição de coligações partidárias. (*depois, com tempo, justificarei cada medida);
  3. Retorno do voto de legenda na plenitude da eficácia anterior;
  4. Cláusula de barreira de 5% do total de votos válidos, sem distinção da diferença percentual entre os estados, na legenda do partido, para eleição de seus candidatos a deputado federal. Se o conjunto dos votos dos deputados de um determinado partido e dos votos em sua legenda não atingir 10% dos votos válidos no Brasil, todos esses votos são considerados nulos para o cálculo da divisão de cadeiras no Congresso.
  5. Cláusula de barreira de 5% do total de votos válidos, em candidatos de um mesmo partido ou em sua legenda para eleição a deputado estadual;
  6. Sem cláusula de barreira para eleição de vereadores.
  7. Somente poderão disputar eleições à Câmara de Vereadores partidos que não tiverem representantes no Senado Federal em exercício do cargo ou, se for o caso, no mandato imediatamente anterior.
  8. O candidato mais votado, do partido com mais representantes, será o Presidente da Câmara de Vereadores por toda a legislatura. Será o mesmo critério para a linha sucessória na Casa.
  9. Eleições para cargo executivo: em primeiro turno, considerar os votos brancos, nulos e as abstenções como votos válidos. Explico rápido aqui com um exemplo: essa simples medida evita que, numa eleição em que 40% das pessoas se abstenham ou votem branco/nulo, um candidato com 31% dos votos seja eleito em primeiro turno, sem uma maior avaliação do eleitorado, que poderia ser feita num debate de segundo turno. Veja só: 31% decidindo com mais poder que 40% que escolheu “nenhum deles”;
  10. Se, no segundo turno das eleições, o número de abstenções, votos brancos e votos nulos for igual ou maior do que 38% do número de eleitores, automaticamente será empossado, para Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal; para Governador de Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado; para Governador do Distrito Federal, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça; e, para Prefeito, o Vereador mais votado, quando, nesse caso, o segundo mais votado ocupará a Presidência da Câmara de Vereadores.
  11. Igualmente a posse das autoridades executivas seguirá esse critério sempre que o candidato vencedor em segundo turno não atingir o mínimo de 60% dos votos válidos; exceto nas eleições municipais, quando bastará ao candidato vencedor atingir a maioria dos votos válidos.
  12. Fim da reeleição, mandatos de 6 anos (exceto para o Senado, 12 anos);
  13. Proibição de que políticos eleitos em cargos legislativos assumam cargos no Executivo durante o exercício do mandato. O suplente terá a função, unicamente, de assumir a vacância em caso de afastamento por doença ou por morte do legislador eleito. Em caso de renúncia, o cargo ficará vago;
  14. Fim do cargo de Vice-Presidente, do Vice-Prefeito e do Vice-Governador. A linha sucessória nacional será ocupada pelo (1) Presidente da Câmara dos Deputados; (2) pelo Presidente do STF; (3) Pelo Presidente do Senado. Em caso de vacância da Presidência antes do término do quarto ano, serão convocadas imediatamente eleições à Presidência da República, somente para concluir o mandato, sem possibilidade de reeleição.
  15. O Presidente da Câmara dos Deputados será necessariamente o mais votado, em números absolutos, pelo partido com mais representantes no Congresso. A linha sucessória na Casa seguirá este mesmo critério.
  16. Ao desfiliar-se de um partido, qualquer cidadão deverá guardar uma quarentena de um ano para filiar-se ou fundar um novo partido. Estando no exercício de qualquer mandato, perde o cargo imediatamente, tornando-o vago.
  17. Necessariamente, cada cadeira do partido na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores será ocupada por, exatamente: 50% ou o número inteiro que lhe for posterior, de mulheres.
  18. O Senado Federal será eleito todo em uma única legislatura, em turno único. Cada eleitor poderá escolher um e somente um candidato de seu estado. Os três mais votados de cada Estado serão eleitos para mandatos de 12 anos, sem reeleição, e sem possibilidade de os deixarem para assumir cargos no Executivo, ou mesmo para disputar outras eleições, para prefeito ou governador, por exemplo. Será permitido apenas um candidato por partido. Somente poderão lançar candidatos ao Senado os partidos que tiverem representantes / deputados estaduais e federais na legislatura anterior, com, no mínimo, 55 anos e, no máximo, 60 anos.
  19. O Presidente do Senado será, por toda legislatura, o mais votado, em números absolutos, do partido com mais representantes eleitos; a linha sucessória seguirá esse mesmo critério.

 

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