No dia 1º de novembro de 1920, a Justiça norte-americana condenou Carlo Pietro Giovanni Ponzi pelo crime de fraude no setor empresarial e financeiro após o colapso de seu grande esquema. As falcatruas do golpista ítalo-americano tornaram-se conhecidas como o “esquema de pirâmide” (posteriormente batizado como “esquema Ponzi”) e, em sua essência, eram uma falsa promessa de remuneração futura às custas de um investimento presente.

O esquema de pirâmide criado por Ponzi trata-se de um arranjo comercial insustentável no longo prazo em que cada investidor deposita seu dinheiro esperando retornos generosos no futuro. Assim, a fraude inicia-se quando um pequeno grupo aloca recursos no modelo e, sob a promessa de que obterão retornos colossais, recrutam um segundo grupo – maior do que o primeiro – para investir no esquema. Com o investimento do segundo grupo, os retornos do primeiro grupo são garantidos e comprovam, em um primeiro momento, a funcionalidade do investimento. Logo, para receber seus retornos devidos, o segundo grupo deve recrutar um terceiro grupo ainda maior, que lhe possa garantir a rentabilidade fenomenal do investimento inicial. Entretanto, como se pode notar, haverá um grupo que não receberá seus retornos devidos. E esse é o grupo que compõe a base da pirâmide.

Portanto, como se pode notar, o esquema de Ponzi poderá funcionar enquanto o grupo de novos investidores for superior ao grupo de investidores que lhe antecede. Contudo, o crescimento eterno e progressivo do grupo de novos investidores é insustentável, condenando, cedo ou tarde, a última geração de contribuintes. E é exatamente assim que o INSS funciona.

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é uma autarquia do governo brasileiro vinculada ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social responsável pela manutenção do regime geral da previdência social. Assim, o INSS recebe contribuições compulsórias para poder custear o pagamento da aposentadoria, de pensões por morte, de auxílios-doença, de auxílios-acidente, bem como diversos outros benefícios previstos em lei como “direitos” do cidadão brasileiro. Mas esse modelo previdenciário é insustentável.

Atualmente, os beneficiários da aposentadoria garantida pelo INSS são custeados pelas contribuições que os trabalhadores ativos de hoje pagam. Logo, para que os trabalhadores de hoje possam se aposentar, caberá aos trabalhadores de amanhã contribuir para o INSS, e assim sucessivamente. E, como os pagamentos do INSS são bastante generosos, o modelo previdenciário brasileiro necessita de uma base de trabalhadores ativos – assim como no esquema de Carlo Ponzi – cada vez maior para conseguir arcar com o grupo de aposentados anteriores. Contudo, a realidade demográfica brasileira caminha em direção contrária, tornando o fracasso do INSS inevitável.

De acordo com os dados do IBGE, em 2060, o número de pessoas acima dos 65 anos de idade corresponderá a mais de 25% da população brasileira, enquanto que, em 2013, esse percentual era de 7,5%. Isso significa que, proporcionalmente, haverá menos jovens e ainda menos futuros contribuintes para o INSS. Com a inversão da pirâmide demográfica brasileira, mantendo a estrutura previdenciária atual, o fracasso do esquema Ponzi que constitui a base para o pagamento de aposentadorias certamente se materializará. E, assim, produzir-se-á o calote nos trabalhadores e contribuintes mais jovens, que não vão poder receber suas aposentadorias futuras.

Afinal, conforme se pode constatar, em 2060, o grupo de “investidores iniciais” precisaria de um grupo de “contribuintes presentes” muito maior do que se estima alcançar. E, como essa diferença é muito grande, o Estado brasileiro pode não mais conseguir custear o déficit. Isso porque, segundo o Instituto Mercado Popular, o déficit da previdência social corresponde, em 2015, a 2,21% do PIB, enquanto que, em 2060, será 9,77% do PIB. E, tornando-se uma despesa esmagadora para o orçamento federal, o custeio do déficit previdenciário muito provavelmente não será pago integralmente, acarretando um calote.

A realidade previdenciária brasileira já é bastante preocupante hoje em dia. Em 2015, por exemplo, o rombo deixado pelo INSS foi de R$ 85 bilhões. E, sem uma reforma profunda da previdência brasileira, a tendência é de crescimento do déficit tanto para o setor privado quanto para o setor público. Isso pode ser explicado por diversos fatores, como a idade média de 58 anos para a aposentadoria, número bastante inferior à média de 64,2 anos de todos os outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para superar a iminente falência da previdência social, existem basicamente dois caminhos: o da reforma previdenciária e o da adoção de um novo regime previdenciário. O que simplesmente não pode ser feito é deixar de adotar uma ou outra solução em virtude de demagogia ideológica ou partidária.

Reformar o modelo de previdência atual significa, em última instância, adiar o colapso da estrutura de pirâmide que inspira o INSS. Hoje, os “rendimentos” que são prometidos ao trabalhador aderente do esquema são muito generosos e estão adiantando o processo de falência da previdência social. Assim, reduzir os benefícios e estabelecer limites mais rígidos para que os contribuintes possam desfrutar de suas aposentadorias faz com que a pirâmide se torna mais sustentável no curto prazo, porque, no longo prazo, a demografia brasileira ainda inviabilizará o modelo que o INSS adota, mesmo garantindo um retorno baixíssimo.

Por outro lado, o Brasil pode seguir o caminho do Chile e adotar a previdência no regime de capitalização individual. Com isso, ao invés da classe trabalhadora atual sustentar os aposentados atuais, esperando que os trabalhadores futuros lhe sustente, cada trabalhador dependerá apenas da própria contribuição para desfrutar de sua aposentadoria, sem depender de nenhuma futura geração. É como se cada trabalhador depositasse uma quantia mensal de seu salário em uma conta poupança, para, posteriormente, sacar sua aposentadoria que frutificou dos rendimentos de seus depósitos prévios. E, nesse sistema, a pirâmide demográfica pode variar relativamente mais sem que haja grandes efeitos sobre as aposentadorias futuras dos jovens que hoje trabalham.

O importante é saber que não existe almoço grátis. E muito menos aposentadoria.

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