Dentre os tópicos e assuntos mais polêmicos e debatidos durante a semana, a reforma da previdência certamente ganhou destaque desde as primeiras manchetes e páginas de jornal, até as redes sociais e os grupos de conversa.

É ótimo que o calamitoso problema da previdência brasileira finalmente esteja ocupando as pautas do debate político brasileiro. Mas, infelizmente, por envolver bastante apelo sentimental, muitas informações incorretas e totalmente falseadas acabam se tornando “verdades” para determinados grupos militantes em virtude de sua constante repetição. E este texto dedica-se justamente ao esclarecimento de uma dessas falácias: a da expectativa de vida.

Em recente vídeo publicado para tentar explicar a reforma da previdência, Wagner Moura cometeu uma série de equívocos em sua fala. Mas, dentre tantos, enfatiza: “querem que você morra sem se aposentar”.

Com a proposta trazida pelo governo Temer, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, uma tendência de todas as previdências sociais ao redor do mundo. E isso está na reforma porque, no Brasil, as pessoas estão se aposentando muito cedo. A idade média da aposentadoria brasileira é de 55 anos, enquanto, no Chile, por exemplo, é de 65 anos, na China é de 60 anos, e nos Estados Unidos, 66 anos. Basta ver o gráfico abaixo:

O problema de se aposentar, em média, aos 55 anos é que isso implica em gastos para a previdência social que podem extrapolar o limite do possível e do sustentável. As pessoas estão vivendo cada vez mais, a expectativa de vida cresceu e não há condições de, em pleno 2017, lidar com um sistema que foi idealizado para as condições do século passado. A vida mudou.

E, falando em expectativa de vida, eis a falácia a ser desmentida nas próximas linhas: “a expectativa de vida do brasileiro é de 74 anos, segundo o Banco Mundial, então as pessoas só vão poder usufruir da aposentadoria durante 9 anos”.

Isso é uma mentira. E os dados comprovam.

A expectativa de vida brasileira realmente é de 74 anos, mas a partir do nascimento. E, como esse dado referencia-se pelo nascimento das pessoas, a média resultante é muito mais baixa do que de fato as pessoas acabam vivendo, porque o Brasil ainda é um país com altíssima taxa de mortalidade infantil. E, como morrem muitas crianças e jovens, a média da expectativa de vida acaba sendo “puxada para baixo”.

A verdade é que, em se tratando de previdência, não podemos falar apenas sobre a expectativa de vida média do Brasil: precisamos falar da expectativa de vida média, considerando a idade já adquirida do cidadão.

E, como demonstra o gráfico, a expectativa de vida para quem chega aos 65 anos, hoje, é de 83,5 anos, e não de 74 anos. E a tendência é que, com o passar do tempo, essa expectativa apenas cresça, já que, hoje em dia, a medicina e as tecnologias de saúde estão evoluindo tão rapidamente. Diferenciando por região, Sul e Sudeste têm expectativa maior, de 84 anos, enquanto o Norte tem de 82 anos. Ainda assim, números bem diferentes de 74.

Percebe-se, mediante os dados, portando, que o vídeo publicado por Wagner Moura é bastante falacioso. É preciso de um pouco de bom trato para com os dados, Wagner!

E, além disso, vale um adendo final: a mudança de requisito para a aposentadoria por idade não afetará mais os mais pobres. Hoje, via de regra, quem se aposenta por idade já é o cidadão mais pobre. A reforma do governo Temer, na verdade, vai mudar bastante a vida da classe média e da classe alta, que se aposenta antes dos 55 anos e que, com as novas regras, levará, no mínimo, mais 10 anos para poder se aposentar. Trata-se, assim, de uma correção de um mecanismo que serve como motor para acelerar e intensificar ainda mais a desigualdade social no Brasil.

A reforma que o governo Temer propõe é perfeita? Não.

Para que tivéssemos uma reforma sem críticas, primeiro, ela deveria abarcar também a aposentadoria dos militares. Afinal, hoje, a previdência militar corresponde à metade dos gastos da previdência do funcionalismo público. E, na proporção comparativa com a previdência do setor privado, pouco menos de 1 milhão de funcionários públicos do governo federal geram um rombo de valor igual a 32 milhões de pessoas no INSS.

Além disso, a reforma perfeita precisaria remodelar o próprio regime da previdência. Pelas regras atuais, os aposentados de hoje são sustentados pelos trabalhadores da ativa, e esses trabalhadores da ativa só poderão se sustentar se houver trabalhadores futuros suficientes para arcar com sua aposentadoria. Trata-se de um esquema insustentável, e que seria muito melhor se fosse substituído pelo regime de capitalização. Neste, cada cidadão contribui ao longo de sua vida para um fundo em que seus esforços estão sendo poupados, ou seja, cada um constrói seu próprio pé de meia.

Mas não há dúvidas: entre nenhuma reforma da previdência e a reforma proposta pelo governo de Michel Temer, é melhor agarrar-se à segunda alternativa. A bomba-relógio previdenciária pode explodir a qualquer momento caso não sofra alterações.

E aí, Wagner Moura, que tal começar a divulgar verdades?

10
5

Escrever artigo sobre este tema

O The Global P. é uma plataforma aberta de debate. Os textos nele postados não refletem a opinião do site. Você tem uma opinião diferente da desse autor? Escreva o seu próprio artigo! Clique aqui e saiba mais.