Antes de entrarmos no tema universidade pública brasileira e todas as variáveis envolvidas na questão, se faz necessário uma compreensão de como funcionam as universidades mundo afora.

Nos Estados Unidos, todos indivíduos, com exceção daqueles com algum tipo de bolsa como esporte, devem pagar a universidade, independente dela ser estatal ou privada. Ou seja, você pode ser rico ou pobre, você irá pagar o curso. Sabe-se que o tema gera muita polêmica, pois existe uma grande questão que gira em torno do valor das mensalidades, como por exemplo no MIT, em que anualmente deve ser feito um desembolso de 40 mil dólares, algo inimaginável para boa parte da população. Então quer dizer que essas faculdades só possuem jovens oriundos da elite? Errado. A maioria ainda é sim parte da elite americana, porém, uma parte considerável dos estudantes entrantes são jovens que embora não consigam uma nota competitiva no SAT, possuem histórias de superação que os fazem se destacar perante a outros candidatos. Vale lembrar que o modo de ingresso nas universidades americanas é totalmente diferente do brasileiro, levando diversos aspectos em consideração, além de uma nota no SAT. Esses estudantes que não podem pagar as mensalidades recebem um financiamento e tem a obrigação de devolver o dinheiro ao longo dos anos de trabalho. Com alguns detalhes: i) o juro é praticamente zero; ii) normalmente são dados longos prazos para pagamento. Um ponto importante a ser ressaltado é a respeito de uma matéria publicada na BBC Brasil sobre o “trauma” de estudantes que financiaram mais de 500 mil reais em graduação e pós e hoje não conseguem pagar tal quantia. A maior parte dos estudantes americanos financiam sua faculdade e dentro os que não financiam, tradicionalmente os familiares fazem poupanças durante toda a vida para poder colocar seus filhos em faculdades. Parece algo muito doloroso, mas é exatamente essa mentalidade de tratar todos de maneira igual, levando em conta sempre a iminente diversidade, que faz dos Estados Unidos a maior potência científica do planeta, com 32 universidades entre as 50 melhores do mundo, sendo a maioria delas privadas. Para fechar o assunto do financiamento abordado pela BBC, ela traz à tona a questão do valor dado para cada profissão. O caso retratado é de uma jovem formada em história em Columbia que ainda pegou um outro financiamento para sua pós-graduação e depois decidiu dar aula em escolas públicas. Se você faz um financiamento, deve ter em mente sua capacidade de pagá-lo, e sabemos que professores em escolas públicas, seja no Brasil ou nos Estados Unidos tem ganhos pouco elevados. Sendo assim, ou deixamos que o financiamento seja feito apenas para cursos em que os salários – na média – são elevados e assim capacitariam a pessoa a pagar sua dívida, ou deixamos com cada pessoa a responsabilidade de arcar com o privilégio de estudar em uma grande universidade que foi dado a ela.

Na Inglaterra, o sistema se assemelha ao americano no fato de todos terem que pagar pela universidade, mas difere-se quanto ao pagamento do financiamento quando o jovem tem origem humilde. Enquanto nos Estados Unidos todos devem pagar de volta o empréstimo, na Inglaterra esse financiamento acaba saindo de graça. Ou seja, os mais ricos acabam pagando mensalidades maiores para financiar os mais pobres.

Cheguemos então a realidade brasileira. Olhando para os dados presentes principalmente em – Góes, C.; Duque, D. (2016. “Como as universidades públicas no Brasil perpetuam a desigualdade de renda: fatos, dados e soluções” – chegamos tranquilamente a uma conclusão facilmente percebível mas pouco discutida no meio estudandil: temos uma lógica inversa de pobres financiando ricos, em que todas as soluções costumeiramente propostas exigem um trade-off pouco atrativo do ponto de vista do bem-esta social.

Recentemente, o Brasil passou por uma transformação que não teve o desfecho tradicionalemente esperado em situações similares. Aumentamos de maneira substancial o número de jovens nas escolas, mas não se refletiu tal situação em nosso nível de produtividade. Em dez anos, o número de pessoas com ensino superior ou médio completo subiu de 30% para 42% da população. Mesmo com esse avanço, apenas os colombianos possuem – em média – menos anos de escolaridade que os brasileiros. E para pior, tal melhora não se converteu em ganhos de produtividade, nem gerou externalidades positivas, como melhoria nos índices de saúde ou violência. Tudo isso se deve a baixa qualidade da educação básica.

Diante deste fato, espera-se que o governo brasileiro invista quantias substanciais no ensino básico. Entretanto, dispendemos 400% mais recursos com alunos do ensino superior do que com o ensino básico, enquanto em países desenvolvidos essa diferença é de apenas 30%. Durante a era PT, houve uma inversão do que vinha sido feito anteriormente. Enquanto durante os governos FHC, priorizou-se o foco no ensino básico, como na criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nos governos Lula e Dilma, os avanços que haviam sido iniciados, acabaram ficando estagnados, uma vez que não houve nenhum suporte por parte do governo federal perante os estados e municípios na criação de um plano nacional. Já por outro lado, as universidades federais foram expandidas e programas criados para tais alunos foram fortemente incentivados. O Ciências Sem Fronteiras, por exemplo, custava cerca de 3 bilhões ao ano, e era destinado para estudantes de exatas/biológicas de universidades federais. Além do fato de ser um programa sem qualquer tipo de retorno efetivo, seu público-alvo acabou sendo jovens quase que sempre inseridos nos 20% mais ricos do país. Como bem atenta o documento do IMP: “Priorizar o ensino superior público em um país em que mais da metade da população não termina o ensino médio significa uma transferência de renda para os mais ricos. Não apenas os estudantes de famílias mais ricas têm uma probabilidade maior de estudar nas universidades públicas, como também pessoas que são beneficiadas por essas políticas e estudam mais anos tendem a ter salários maiores no futuro, perpetuando as desigualdades.”

Muitos argumentam que se os mais pobres não acessam o ensino superior, o governo deveria estabelecer cotas que garantissem tais vagas. Outros vão além, dizem que os negros dentre os pobres também devem ser diferenciados e por isso necessitam de cotas exclusivas. Existem dois problemas relacionados a cotas. O primeiro está no fato de que mesmo dentre as escolas públicas e os negros, existem sempre as melhores escolas ou negros que estudam em instituições de alta qualidade. Dentre as 100 melhores escolas públicas do Brasil, 77 são federais. Nessas escolas, a maior parte dos alunos pertencem a classe alta ou muito alta. E das 23 escolas que sobraram, 21 são ETECs que apresentam alunos no perfil de classe alta. Uma hipótese altamente provável é que os alunos que ingressam com cotas por seres oriundos do ensino público não estão mudando o perfil socieconômico dos presentes no sino superior. O mesmo raciocínio pode ser aplicado para cotas raciais – com um agravante – que é o fato de jovens negros (ricos) de escolas particulares poderem ingressar via cotas raciais se sobrepondo a jovens brancos ou negros de escolas públicas/pobres.

Um grande problema no debate sobre o tema é a falta de noção do quão pobre o Brasil ainda é. O dinheiro público é escasso e deve ser alocado da melhor forma possível, ou seja, deve-se ter prioridade e focalização na camada mais pobre da população; 23% da população brasileira (46 milhões de pessoas) vivem com menos de 293 reais per capita ao mês; 52% vive com uma renda que varia entre 293 e 1010 reais, enquanto 25% vive com mais de 1.010 reais per capita. Ou seja, enquanto nós queremos universidade pública e gratuita, um sistema único de saúde, uma CLT que proteja os trabalhadores e uma previdência farta, existem 46 milhões de pessoas que nunca vão ter uma carteira assinada na vida pelo custo do trabalhador e por isso nunca serão beneficiados pela previdência, além de nunca sonharem em ingressar no ensino superior ou ter um tratamento de saúde de qualidade (uma vez que os recursos são dispersos por vários segmentos, não tendo a qualidade necessária para quem precisa). Portanto, são exatamente esses dois pontos importantes no debate: a quem deve ser destinado o dinheiro dos impostos? E, principalmente, cuidado quando você diz que “os ricos devem pagar a conta”, muito provavelmente você está entre os ricos do país.

9
1

Escrever artigo sobre este tema

O The Global P. é uma plataforma aberta de debate. Os textos nele postados não refletem a opinião do site. Você tem uma opinião diferente da desse autor? Escreva o seu próprio artigo! Clique aqui e saiba mais.