O povo brasileiro exalta ícones do futebol, idolatra políticos e diversas figuras são cultuadas por aqui. Empresas como Petrobras, Correios, JBS e EBX do Eike Batista também já foram tomadas como orgulhos nacionais. Tudo isso apesar do fato que que o micro e pequeno empreendedor, além de representarem cerca de noventa por cento de todas as empresas no pais¹, são os verdadeiros heróis do Brasil. Contudo, esses não são idolatrados ou cultuados, muito pelo contrário.

Eles são responsáveis por cerca de vinte e sete por cento do PIB², não recebem ajuda do governo e sim muitos empecilhos, geram empregos e quase não ganham lucro algum. Esses são os micro e pequenos empreendedores do Brasil. O empreendedor desempenha o papel principal da economia, ele é um verdadeiro agente social onde emprega e age para desvendar as necessidades das pessoas e oferecer o que elas precisam. Eles realizam o desejo dos consumidores, e esses últimos, realizam o desejo do empreendedor de se sustentar.

Tudo isso é um encontro de interesses mutuamente satisfeitos, sem a existência de nenhum planejamento, tudo ocorre de acordo com o ordenamento natural. O único árbitro ou intermediário existente nesse meio vem para ajudar, este é a concorrência. A concorrência, ao implementar mais um empreendedor que vende o mesmo produto com o mesmo objetivo de se sustentar, coloca em cheque o desejo do outro empreendedor de cobrar um preço consideravelmente mais alto que o custo do seu produto. O consumidor fica mais satisfeito de ter o poder de escolha entre dois empreendedores oferecendo o mesmo bem, e ainda mais feliz porque se um deles cobrar um preço muito acima do usual, ela contará com seu concorrente para não ser tão afetada. O simples fato de um mercado novo ter um preço alto já é um fator de atratividade para outros empreendedores, e como nenhum quer perder clientes, eles irão competir entre si com preços cada vez menores, satisfazendo ainda mais o consumidor.

Mesmo com todas essas benfeitorias que eles proporcionam, o empreendedor no Brasil encontra muitas dificuldades. Isso não é só exemplificado pelos camelôs que tem seus bens, propriedades confiscadas por exercerem suas atividades, mas também pelo empreendedor no ramo formal. O estado parece não dar chance para o indivíduo tentar sair de sua condição de pobreza. Dados do Banco Mundial disponíveis mostram que o Brasil é um dos piores países para se fazer negócios no mundo, perdendo para outros países como Uganda, África do Sul, Botsuana e até Ruanda. As questões avaliadas são acesso ao crédito, burocracia na abertura de empresa, impostos, execução de contratos, obtenção de eletricidade, etc. O Brasil fica classificado na posição 123 dentre 190 países. São onze procedimentos em média para se abrir um negócio, com 101 dias; em comparação com a Nova Zelândia são dez procedimentos e 100,5 dias a mais.  A alíquota do imposto (%do lucro) chega a 68% e a posição no quesito impostos é a de 181 dentre os 190.

Mesmo o empresário sendo o motor da economia, estes não possuem incentivos algum para o fazerem. Sob o argumento de fiscalizar e assegurar o bom funcionamento da economia, ajudar a camada mais pobre, o estado faz um verdadeiro massacre de quem faz tudo isso verdadeiramente.

O livre mercado é o fiscal de preços, é quem faz a economia e quem mais leva benefício social para as pessoas. Mas no Brasil, a interferência do estado na economia é clara e forte. O problema das mãos do estado na economia, é que quanto mais permissão para empreender os empresários precisarem, mais oportunidade para que os burocratas peçam propina existem. Com o poder nas mãos de conceder permissões de empreendimentos, obtenção de alvará, registro de propriedade, o que mais for, os incentivos são todos voltados para pedir propina, ainda mais com um judiciário ineficiente como o do Brasil. Não é por um acaso que nos países mais livres economicamente observamos também menos corrupção.

Outro problema da intervenção do estado na economia é a possibilidade dos empresários grandes e cheios de poder, dinheiro, usarem todos seus esforços para continuarem poderosos e endinheirados, impedindo o milagre do livre mercado. A JBS conseguiu fazer várias aquisições e fusões ainda com a existência de uma agência que fiscaliza e proíbe tal prática (Cade), se tornou gigante, poderosa e em vários momentos das delações de Joesley Batista, observamos ele falando em federalização da fiscalização nos frigoríficos. Em primeira instância, pode-se parecer até uma boa prática, mas você já parou para refletir o que são agências reguladoras? São agências com poder de legislar e criar leis que afetam a vida de todos, mas os integrantes não foram sequer votados. Estão lá nem sabemos como, aparentemente legislando para melhorar a nossa vida. Regras como temperatura do ambiente, instalações físicas adequadas, equipamentos adequados, desinfecção e ações que afastem pragas, microrganismos ou pragas urbanas do local, até questões como iluminação e instalações que estejam conectas com rede de esgoto ainda que em algumas regiões o estado não o forneça, são exemplos de regras que a ANVISA impõe aos comerciantes do setor alimentício e que qualquer pessoa após analisar as consequências disso, consegue ver qual o efeito de tais regras: encarecem em muito os serviços. Com a imposição de inúmeras regras e sujeição a multas, o comerciante sequer pode começar ou pensar em abrir o seu negócio. As pérolas criadas a partir das regras da ANVISA são inúmeras: “Anvisa proíbe lote de paçoca por excesso de substância com potencial cancerígeno”, “Adeus chup chup? Prefeitura de Lagoa Santa exige alvará para venda do produto”. Realmente, uma paçoca e um chup chup representam um risco tão grande que é necessário a implementação da ANVISA em cada canto do país para evitar isso. Porém, a ANVISA infelizmente não foi capaz de impedir as irregularidades encontradas nas carnes este ano.

E nem as novas tecnologias muito bem aceitas no mercado como o Uber, escapam das falaciosas necessidades de regulamentação, fiscalização. Regulamentação essa, certamente caminha para encarecer o serviço e favorecer os já estabelecidos que se sentem ameaçados. As justificativas são as de que o aplicativo atualmente não tem que passar por regulamentações que garantem a segurança e que os outros serviços passam, como se já não estivessem sujeitos às regras do Detran e outros órgãos de trânsito. Mais uma dentre muitas vezes, o estado não objetiva manter o emprego da população ou favorecer as novas tecnologias que estão democratizando o acesso ao transporte, mas objetiva coisas relacionadas ao bem-estar pessoal onde leva quem paga ao burocrata.

Assim, a solução para o país passa pelo caminho de dar a oportunidade para quem o estado retira os sonhos, e as esperanças. A solução passa por deixar na mão da sociedade a possibilidade de escolha, a liberdade para empreender e consumir. Uma economia planejada, onde grandes empresários são agraciados com empréstimos generosos via BNDES, coroados como campeões nacionais onde a verdade é que são meros trapaceiros, não tem como dar certo e não deu certo em lugar algum. O poder na mão do estado gera essas distorções que são travestidas de objetivarem o desenvolvimento da nação, o bem comum. Mas o que temos na verdade são pessoas que, se agem pelo bem comum é pelo bem comum da família, o próprio bem, assim como no livre mercado. Entretanto, antes um sistema onde o bem comum não é o objetivo final, mas o entrega mesmo assim (com suas imperfeições) do que um sistema onde o objetivo final é o bem comum, mas passa longe de o entregar. Um país melhor, passa obrigatoriamente pela liberdade.

 

¹ ANUÁRIO do trabalho na micro e pequena empresa. Serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas: SEBRAE, p. 55, 2015.

 

² SEBRAE. Serviço brasileiro de apoio às micro e pequenas empresas. Disponível em: <https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/micro-e-pequenas-empresas-geram-27-do-pib-do-brasil,ad0fc70646467410VgnVCM2000003c74010aRCRD>. Acesso em: 29 mai. 2017.

 

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